CE abre investigação por obstáculos ao comércio eletrônico

em mai 06, 2015:por

Redação Next Ecommerce

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A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira a abertura de uma investigação sobre os obstáculos ao comércio eletrônico na Europa que aponta, sem citar os nomes das empresas, os líderes do setor, chamados de “GAFA”, por Google, Apple, Facebook e Amazon.

A investigação, que a comissária dinamarquesa Margrethe Vestager havia antecipado em março para a questão, deve estar concentrada nos “obstáculos” ao intercâmbio de bens e serviços transfronteiriços na União Europeia.

Concretamente, a Comissão suspeita que as empresas do setor teriam “criado obstáculos” no comércio eletrônico, no setor da moda e no de conteúdos digitais transfronteiriços para “fragmentar o mercado único europeu com base nas fronteiras nacionais”, impedindo assim a livre concorrência.

A Comissão destaca que o comércio eletrônico envolve cada vez mais produtos e serviços, “mas as vendas na internet transfronteiriças na UE progridem lentamente”.

“Os cidadãos europeus enfrentam vários obstáculos quando tentam acessar on-line bens e serviços vendidos do exterior. Alguns obstáculos são criados pelas próprias empresas”, afirma Vestager em um comunicado.

A Comissão destaca que outro motivo pode ser uma restrição contratual inserida em acordos de distribuição “que impede aos comércios vender bens ou serviços comprados na internet ou no exterior a clientes estabelecidos em outro país da UE”.

A investigação, acrescenta o Executivo da UE, permitirá obter informações sobre o mercado para “compreender melhor a natureza dos obstáculos e outras barreiras similares criadas pela empresas” para analisar as medidas a partir da ótica da livre concorrência.

Em março, Vestager afirmou que não entendia a razão, se paga uma assinatura para assistir seus canais favoritos na Dinamarca, de não poder assisti-los em Bruxelas, onde estão as sedes das instituições europeias.

“Imagine uma turista francesa que compra sapatos italianos em Roma. Por quê é levada automaticamente para um site francês quando tenta comprar o mesmo par de sua casa, na internet?”, questionou na época.

A Comissão também aponta os “obstáculos geográficos” que impedem aos internautas acessar sites de conteúdos digitais em função do local de sua conexão ou das informações de seu cartão de crédito.

Os bloqueios impedem, por exemplo, assistir em Londres uma partida esportiva transmitida por um canal de televisão francês ou acessar sites de música ou de filmes na internet, ou até mesmo a compra de passagens de trem para turistas que viajam por vários países.

O próximo passo, se a Comissão constatar que existem travas à livre concorrência, seria abrir uma investigação contra as empresas vinculadas.

A investigação de Bruxelas é o eixo da nova estratégia do bloco para criar um “mercado único digital”.

A Comissão Europeia quer “derrubar os muros regulamentares” entre os 28 membros do bloco.

O Executivo europeu apresentou 16 iniciativas neste sentido, mas a ideia central é “facilitar o comércio eletrônico transfronteiriço, acabar com o bloqueio geográfico, revisar o regime de IVA para estimular a venda na internet das PyMES ou revisar o regime sobre a transmissão por satélite e cabo para potencializar o acesso transfronteiriço aos serviços de rádio e televisão na Europa” na internet.

“O mercado digital não funciona como deveria”, destacou Andrus Ansip, vice-presidente da Comissão Europeia.

“Criar um mercado interno é crítico no caminho para uma união digital”, insistiu o comissário Günther Oettinger.

De acordo com Bruxelas, se este mercado fosse “plenamente funcional” poderia gerar 415 bilhões de euros por ano para a UE e “criar centenas de milhares de postos de trabalho”.

DE EXAME

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