Passo a passo para criar o contrato social de sua loja virtual

em dez 02, 2015:por

Marcelo Varon

Possui mais de 10 anos de experiência no mundo digital e atualmente é o Gerente geral de Marketing e vendas do Uol Host, divisão do Grupo UOL especializada em pequenas e médias empresas que queiram entrar e crescer no mundo online.
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Você teve uma ótima ideia para abrir a sua loja virtual, já verificou os passos necessários para que ela se concretize, mas não sabe ao certo como deve ser o contrato social? Fique tranquilo, muitos empreendedores têm dúvidas quanto a essa parte burocrática.

Antes de tudo você precisa entender o que é o contrato social. O documento define a constituição legal da empresa e as regras em torno de sua gestão. Por isso é tão importante.

Para que você faça tudo dentro dos conformes, é preciso que tenha o auxílio de um advogado. Alguns contadores também “quebram o galho” e ajudam na elaboração desse documento

Mas é importante que você entenda o que está prestes a assinar. Portanto, acompanhe o passo a passo para a criação desse termo:

Antes do contrato social

Primeiramente, seu negócio tem que ter um CNPJ, deve estar enquadrado em um tipo de empresa (no Brasil existem cinco distintos, mas a sociedade limitada é a mais comum para pequenas empresas) e ter um nome.

Passada a primeira fase, é hora de você registrar a sociedade da sua empresa. Para isso, é preciso elaborar e apresentar o contrato social na Junta Comercial. Ele é a certidão de nascimento do empreendimento. É nele que estão cláusulas exigidas pela legislação em vigor, regras a serem observadas pelos sócios, inclusive os direitos e deveres de cada um.

Para elaborar o documento

Passo 1: Qualificação dos sócios
Como em qualquer contrato, é preciso esmiuçar os dados de cada uma das partes, no caso, os sócios.

Passo 2: Definir as atividades e serviços
Aqui você precisa dizer o que a sua empresa irá fazer. Para tanto, você deve respeitar a classificação nacional de atividade empresarial (CNAE). Você pode optar por uma ou mais atividades.

No entanto, uma vez tomada a decisão, sua companhia poderá emitir notas fiscais referentes apenas aos serviços descritos. Evite colocar muitos CNAEs para ampliar as atividades da sua marca. Cada um deles requer licenças e regimes tributários diferentes.

Passo 3: Tipo de empresa e local
Agora é a hora de informar o endereço do empreendimento e seu nome empresarial. A razão social deve conter a descrição do tipo de atividade. Por exemplo: “Loja da Lulu Comércio de Roupas”. Fique esperto, pois em algumas regiões do país existem restrições quanto ao tipo de endereço para comércio.

Passo 4: Obrigações dos sócios e administração empresarial
Você tem que definir, junto com os seus sócios, a participação de cada um na sociedade para que haja a divisão de quotas. Isso é estabelecido de acordo com a distribuição do capital social, que é a quantia necessária para que a empresa possa iniciar suas atividades.

Também é aqui que a função de administrador é definida. Ela pode ser delegada a um ou mais sócios, e até mesmo a um funcionário.

Passo 5: Distribuição de lucros
No contrato social também pode constar o valor do pro labore, o salário pago a cada sócio-administrador. Lembre-se que sócio-investidor (aquele que não trabalha no dia a dia) não recebe pro labore, e sim a divisão de lucros.

Em tempo: a distribuição de lucros não precisa constar no documento e não precisa respeitar exatamente a distribuição de cotas.

Passo 6: Definição das deliberações
O último ponto é estabelecer os critérios de alta importância da empresa. Neste caso, entram o formato de distribuição de lucros, a entrada de novos sócios, a tomada de empréstimos acima de um determinado valor, a forma de convocação das reuniões ou assembleias, a exclusão ou falecimento de um sócio, o foro de eleição, entre outros pontos.

Estabelecidos todos os detalhes, os sócios devem assinar o documento. Se não houver mais de um “dono”, as etapas acima também devem ser respeitadas, com ligeiras modificações.

Sim, os processos burocráticos são chatos e complicados. Mas são extremamente importantes e necessários para que sua empresa possa progredir. Peça ajuda a um profissional e não deixe de criar o contrato social de sua loja virtual.

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